Sindicato dos trabalhadores na indústria da construção e do mobiliário da região norte do Estado de Mato Grosso
Brasília, 28/01/2015 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 248 ações fiscais e resgatou um total de 1.590 trabalhadores da situação análoga a de escravo, em 2014, em todo país.
Segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), a análise do enfrentamento do trabalho em condições análogas às de escravo, relativa ao ano de 2014, materializa a efetivação de parcerias inéditas no trato da questão, podendo ser referenciadas ações fiscais realizadas com o Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Para o chefe da Detrae, Alexandre Lyra, “os dados ainda que em fase de consolidação, indicam atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo (GEFM), decorrente dessas parcerias, em municípios e em atividades econômicas antes não abordados com rotina pela Inspeção do Trabalho”.
Dados – Esses números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), diretamente vinculadas à Detrae e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo país.
As ações fiscais em que mais ocorreram a identificação de trabalhadores em condição análoga à de escravo foram:
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POSIÇÃO |
ESTADO |
MUNICÍPIO |
ATIVIDADE |
QUANTIDADE |
|
1º |
RJ
|
Macaé
|
Construção Civil |
118 |
|
2º |
ES |
Sooretama |
Colheita de café |
86 |
|
3º |
PI |
Picos |
Coleta da palha da carnaúba |
61 |
|
4º |
AC |
Tarauacá |
Criação de bovinos para corte |
55 |
|
5º |
GO |
Mineiro |
Preparação e fiação de fibras de algodão |
52 |
|
5º |
PI |
Parnaíba |
Coleta de palha da carnaúba |
52 |
Por regiões, independente de a ação fiscal ter sido realizada no meio rural, urbano ou marítimo ou, ainda, de ter sido coordenada por uma das Equipes do GEFM ou sob a responsabilidade das unidades regionais (Superintendências) do Ministério do Trabalho e Empregos, podem ser destacados os seguintes números, com a ressalva de que de um total de 248 empregadores fiscalizados, em desfavor de 129 não foi identificado nenhum tipo de trabalho em condições análogas às de escravo:
|
ESTADO |
AÇÕES FISCAIS |
IDENTIFICADOS |
|
SUDESTE |
|
|
|
ES |
3 |
86 |
|
MG |
46 |
354 |
|
RJ |
10 |
123 |
|
SP |
21 |
159 |
|
TOTAL |
80 |
722 |
|
NORTE |
|
|
|
AC |
4 |
74 |
|
AM |
18 |
41 |
|
PA |
28 |
107 |
|
RR |
4 |
25 |
|
TO |
20 |
90 |
|
TOTAL |
74 |
337 |
|
NORDESTE |
AÇÕES FISCAIS |
IDENTFICADOS |
|
BA |
3 |
74 |
|
CE |
16 |
43 |
|
MA |
21 |
73 |
|
PE |
2 |
8 |
|
PI |
4 |
117 |
|
TOTAL |
46 |
315 |
|
CENTRO-OESTE |
|
|
|
GO |
11 |
141 |
|
MS |
6 |
6 |
|
MT |
7 |
1 |
|
TOTAL |
24 |
148 |
|
SUL |
|
|
|
PR |
11 |
14 |
|
RS |
7 |
11 |
|
SC |
06 |
43 |
|
TOTAL |
24 |
68 |
|
TOTAL GERAL |
248 |
1590 |
Os cinco estados em que mais ocorreram ações fiscais (Grupo Especial de Fiscalização Móvel e unidades descentralizadas) são:
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POSIÇÃO |
ESTADO |
AÇÕES FISCAIS |
GEFM |
SRTE |
|
1º |
Minas Gerais |
46 |
0 |
46 |
|
2º |
Pará |
28 |
21 |
7 |
|
3º |
São Paulo |
21 |
8 |
13 |
|
4º |
Maranhão |
21 |
13 |
8 |
|
5º |
Tocantins |
20 |
8 |
12 |
Em termos de trabalhadores identificados (GEFM e SRTE), tem-se:
|
POSIÇÃO |
ESTADO |
AÇÕES FISCAIS |
IDENTIFICADOS |
GEFM RESG. |
SRTE RESG. |
|
1º |
MG |
46 |
354 |
0 |
354 |
|
2º |
SP |
21 |
159 |
20 |
139 |
|
3º |
GO |
11 |
141 |
0 |
141 |
|
4º |
RJ |
10 |
123 |
0 |
123 |
|
5º |
PI |
4 |
117 |
0 |
117 |
As atividades com maior incidência de ações fiscais nas quais foram identificados trabalhadores em situação análoga à de escravo, em nível nacional, foram:
|
Atividade |
Fiscalizações |
|
Pecuária |
60 |
|
Construção Civil |
36 |
|
Indústria Madeireira |
33 |
|
Agricultura |
31 |
|
Carvão |
18 |
|
Total |
178 |
Por sua vez, as atividades nas quais houve o maior número de trabalhadores identificados, em nível nacional, foram:
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Atividade |
Resgatados |
|
Construção Civil |
437 |
|
Agricultura |
344 |
|
Pecuária |
228 |
|
Extração Vegetal |
201 |
|
Carvão |
138 |
|
Total |
892 |
No meio urbano, 59 ações fiscais foram realizadas do total de 248 ocorridas em 2014; 24 destas produziram a identificação de 561 trabalhadores.
Os estados com maior número de ações fiscais nesse particular foram:
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UF |
AÇÕES FISCAIS |
IDENTIFICADOS |
|
MG |
28 |
243 |
|
SP |
13 |
110 |
|
RJ |
7 |
123 |
Por derradeiro, informa-se que ocorreu a identificação de seis trabalhadores em trabalho escravo em um total de sete ações fiscais na atividade relacionada à pesca de peixes.