“Jovem Aprendiz não é uma política de governo, mas sim uma política pública de Estado já consolidada”, afirma diretor do MTb durante evento no Senado

Audiência pública realizada, nesta segunda (2), no Senado, mostrou que a evasão escolar e a exploração do trabalho infantil diminuíram desde que a Lei da Aprendizagem entrou em vigor. Os resultados foram apresentados como conquistas desde 2000, quando a lei passou a valer.

O diretor de Política de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, que participou do evento, afirmou que o Jovem Aprendiz não é uma política de governo, mas sim uma política pública de Estado já consolidada. Ele lembrou que a obrigação de contratar jovem atinge apenas 5% das empresas nacionais, mas, mesmo assim, algumas não conseguem cumprir a lei. Registrou ainda que a aprendizagem deve envolver também as pessoas com deficiência.

A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) influenciou a criação do programa federal Jovem Aprendiz, uma política pública de sucesso, mas que ainda tem muito caminho pela frente, conforme afirmaram os convidados da audiência. De acordo com a lei, empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática.

A audiência pública foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e contou com a participação de dez palestrantes. Convidada especial do evento, a atriz e cantora de 16 anos Larissa Manoela falou à comissão pouco depois de receber o título de Embaixadora da Boa Vontade em Defesa do Jovem Aprendiz, da Clubes Unesco, associação que promove, em parceria com escolas e ONGs, projetos sociais e educacionais.

Representante do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), Patrícia Amaral informou que o Brasil tem atualmente 51 milhões de jovens, 900 mil deles querendo inserção imediata no mercado de trabalho. Segundo ela, os estados das Regiões Norte e Nordeste têm mais dificuldades na inserção de jovens. Ela lamentou que apenas 58% dos jovens brasileiros consigam terminar os estudos. Chamou atenção ainda para a necessidade de atendimento diferenciado para egressos do sistema penitenciário, além de jovens quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais.

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*Com informações da Agência Senado