Sindicato dos trabalhadores na indústria da construção e do mobiliário da região norte do Estado de Mato Grosso
Uma ação de combate a trabalho análogo ao de escravo realizada no município de Cavalcante, em Goiás, pela Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal encontrou cinco trabalhadores em condições degradantes de trabalho em uma mineradora na zona rural da cidade. A ação ocorreu entre os dias 23 a 26 de janeiro para averiguar uma denúncia do Ministério Público do Trabalho.
Os trabalhadores trabalhavam sem carteira assinada em serviços de dragagem de areia na mineradora RMR Mecal Construções e Locações de Máquinas. Os funcionários da empresa ficavam em alojamentos edificados com paredes de alvenaria sem reboco, sem vedação e teto forrado com palha. Alguns trabalhadores eram alojados em barracas de camping instaladas na parte externa do alojamento.
No local não havia instalações sanitárias, obrigando os trabalhadores a fazerem suas necessidades fisiológicas no mato, e não havia fornecimento de água potável. O preparo das refeições era improvisado numa barraca de palha com fogareiro rústico, onde os trabalhadores sentavam em pedaços de madeira ou em pedras na hora da refeição.
De acordo com a fiscalização, a empresa também não fornecia equipamentos de proteção individual obrigatórios, inclusive de mergulho. A draga também não dispunha de salva-vidas, guarda-corpo com altura adequada e os trabalhadores flagrados não eram qualificados para a operação da máquina.
Configurada a condição análoga à de trabalho escravo, a equipe determinou a imediata paralisação das atividades e a retirada dos trabalhadores do local, com rescisão indireta dos contratos de trabalho e o pagamento das verbas trabalhistas, no valor de R$ 10.982,05. Todos os trabalhadores afastados foram encaminhados para o recebimento do seguro-desemprego.
Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa
Edvaldo Santos
(61) 2021-5449