Sinop (MT), 25 de agosto de 2011.
Ofício PRES/SITICOM-RN/MT
Senhores Contadores,
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado por seu Presidente, Sr. EDER CORDEIRO PESSINE, comunica que a partir de 01/09/2011, as homologações de rescisão de contrato de trabalho, deverão ser previamente agendadas, pelos telefones nº 3211-0062 e 3211-0063.
O atendimento de homologação de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT, será de segunda-feira á sexta-feira, das 08:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 15:00 horas, nas cidades de Sinop/MT e Claudia/MT.
Na cidade de Itaúba/MT, o atendimento de homologação de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT, será nas quartas-feiras, das 09:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 15:00 horas, ressalvando que a homologação e o pagamento das verbas rescisórias deverão ser adequados para os dias de homologação antes do vencimento determinado pelo art. 477, da CLT.
Orientamos para que sejam observados os itens dispostos na INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - SRT Nº 15 DE 14.07.2010 (D.O.U.: 15.07.2010), em sua integralidade no que couber.
EDER CORDEIRO PESSINE
Presidente
URBANO - SITICOM SINOP
